A causa é a falta de chuva

Fato registrado no fim de semana nas águas da Lagoa dos Patos, em especial nos balneários Santo Antônio e Valverde. Na beira da praia, em toda a orla, uma mistura verde, com alguma espuma, deixando a água mais caudalosa e com odor um pouco mais forte. Em alguns pontos, fibras de algas nas areias. Nas informações preliminares, o fato é decorrente da falta de chuva, o que propicia a proliferação das algas na água doce. Tem previsão de chuva mais intensa para os próximos dias. Oremos.

FUTURO
Não será surpresa ao Espeto se, em determinado momento neste ano, os vereadores de Pelotas iniciarem discussões sobre o aumento no número de cadeiras para a Legislatura 2025/2028. A ser eleita em outubro de 2024.

COMPOSIÇÃO
Pelotas tem hoje 21 vereadores e a legislação vigente permite que chegue a 23. O art. 29 da Constituição Federal e a Emenda Constitucional nº 58, de 2009, definem no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do Município, a ser referendado pela Lei Orgânica.

REALIDADE
Dados de 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que Pelotas tinha 343.826 e não é divulgada uma estimativa com o Censo que é realizado. Municípios com mais de 300 mil habitantes até 450 mil podem ter 23 vereadores. Para 21, são entre 160 mil a 300 mil.

ESTOQUE
Pelotas tem um forte manancial de água doce para a captação, tratamento e abastecimento de sua população. É o canal São Gonçalo. Fonte permanente e inesgotável. Recursos do governo federal propiciaram o início do projeto para a construção de uma estação, em Capão do Leão.

SITUAÇÃO
Com a seca e as medidas de restrições adotadas pela Prefeitura, cabe a pergunta: qual o estágio das obras hoje? Estão paradas? O que já foi feito? Quanto falta em termos de estrutura e projeção de recursos para a conclusão? Sem falar no pleno funcionamento. Uma boa pauta.

POSIÇÃO
Deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) opina sobre os fatos ocorridos domingo em Brasília. Afirma ser triste ver o Brasil vivendo cenas de terror. Para ele, invadir órgãos públicos e quebrar patrimônio público são atos de criminosos, não de patriotas.

POSIÇÃO II
Conclui Trzeciak: “Toda indignação contra desmandos do STF e o presidente da República não pode fugir das regras constitucionais. Vandalismo e depredação só enfraquecem as manifestações pacíficas e legítimas de uma democracia”.

DE OLHO
Deputado federal Afonso Hamm (PP) não gostou dos decretos assinados pelo presidente Lula (PT) relacionados com a posse de armas em propriedades rurais no País. Ele é o autor da Lei 13.870/2019.

REGRA
Hamm lembra que a lei estende a posse de armas por todos os limites da propriedade rural, proporcionando para quem vive, trabalha e produz no meio rural, possa defender sua vida, sua família e seu patrimônio da ação de bandidos.

AÇÃO
O parlamentar gaúcho indica sua disposição de lutar para derrubar, na Câmara dos Deputados, os decretos do presidente Lula (PT), que restringiram a compra de armas e munições. O Congresso está em recesso e retoma atividades legislativas em 1º de fevereiro.

AQUI
Com iniciativa do PT e apoio de outros partidos de esquerda, sindicatos e associações, Pelotas teve ao final da tarde desta segunda, manifestações de protesto contra os atos de vandalismo ocorridos domingo em Brasília. Junto ao chafariz do Calçadão.

ENTENDA

Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral (foto) estará atuando no Litoral Norte em janeiro. Foi convocado pelo Tribunal de Justiça para reforçar a Justiça Criminal durante o período de veraneio. Em fevereiro, Cabral retorna e reassume suas funções nos Foros nas Comarcas de Pelotas e Pedro Osório.